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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A tecnologia da informação em tempos de reconstrução Estatal: reflexão sobre representação política e participação cidadã na era da informação
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
2011-01
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2009-10
O esporte como direito fundamental e como instrumento de políticas públicas, sociais, educacionais e de promoção de saúde, à luz do direito
Paganella, Marco Aurélio
2018-09
Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humana.
Sales, Patrícia
2017-05
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
2018-09
O direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafios.
Violin, Jordão
;
Spinicci, Julia
2020-05
Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas.
Santos, Caroline Canova dos
;
Miranda, Pedro Fauth Manhães
;
Margraf, Alencar Frederico
2020-07
Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados.
Piovesan, Flávia
;
Mendes, Vitória Rebeca Ataides
;
Pangoni, Rafael
2020-07
Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional.
Simão, Jamile Cruzes Moysés
2019-11
O direito humano de acesso à justiça para os refugiados e os obstáculos enfrentados para sua efetivação.
Costa, Manuela Coutinho
;
Menezes, Priscila Ferreira
;
Vincenzi, Brunela Vieira de
Navegar
Autor
2
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Albuquerque, Vitor Henrique Melo de
1
Almeida, Silvia Leticia de
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Costa, Manuela Coutinho
1
Daloia, Lucas Antonio Pires
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Mattar, Daniela Costa Soares
1
Mendes, Vitória Rebeca Ataides
1
Menezes, Priscila Ferreira
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Miranda, Pedro Fauth Manhães
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Pangoni, Rafael
1
Piovesan, Flávia
1
Sales, Patrícia
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Schweikert, Peter Gabriel Molinari
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Spinicci, Julia
1
Squadri, Ana Carolina
1
Toledo, Flávio Euphrásio Carvalho de
1
Tortoro Junior, Carlos Augusto
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Violin, Jordão
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arnauld, Andreas von, crítica e i...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bachof, Otto, 1910-2006, crítica ...
1
Brasil. Decreto n. 8.954, de 10 d...
1
Conselho tutelar, Brasil.
1
Controle judicial, Brasil.
1
Controle jurisdicional, poderes e...
1
Covid-19, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Gestão da informação, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Idoso, proteção, educação, aspect...
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Negros, criminalização, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, cadastro,...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia, controle, Brasil.
1
Polícia, poderes e atribuições, B...
1
População de rua, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade humana, Br...
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Refugiado, aspectos políticos, Br...
1
Refugiado, aspectos socioeconômic...
1
Sarmento, Daniel, crítica e inter...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Torres, Ricardo Lobo, 1935-, crít...
1
Trabalhador migrante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Alagoas.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
18
Artigo
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