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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A classificação (atualizada) das normas constitucionais e os critérios argumentativos procedimentais
Moreira, Eduardo Ribeiro
2009-01
Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de Direito: uma perspectiva habermasiana
Leal, Rogério Gesta
2011-04
Globalization, technology and public policy: the conflict that never happened
Simões, Elton
2009-10
A teoria discursiva do direito e as ações afirmativas no Brasil: uma construção procedimental do princípio da igualdade no estado democrático de direito
Rodrigues, Eder Bomfim
2016-09
Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciais.
Lulia, Luciana de Toledo Temer
;
Pellicciari, Natalia Rosa
2016-09
Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP.
Augusto, Marcela Vaz
;
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2016-11
Processo legislativo e políticas públicas : direito à assistência e o caso do Programa Bolsa Família.
Carvalho, Guilherme Siqueira de
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Autor
1
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
1
Augusto, Marcela Vaz
1
Carvalho, Guilherme Siqueira de
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lulia, Luciana de Toledo Temer
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Pellicciari, Natalia Rosa
1
Rodrigues, Eder Bomfim
1
Simões, Elton
Assunto
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Ação afirmativa, Brasil, Estados ...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação afirmativa.
1
Democracia.
1
Descentralização administrativa.
1
Direito à educação.
1
Direitos humanos.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado moderno.
1
Federalismo.
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia.
1
Igualdade de oportunidades.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Internet.
1
Isonomia constitucional.
1
Lógica jurídica.
1
Norma constitucional.
1
Princípio constitucional.
1
Processo legislativo.
1
Programa Bolsa Família (Brasil) (...
1
Tecnologia da informação.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
3
2016
2
2009
2
2011
Tipo
7
Artigo
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