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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
2009-10
Traços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a óptica cosmopolita: desvios para um Estado constitucional cooperativo no Brasil
Nascimento, Valéria Ribas do
2018-09
Una nueva era del Derecho : 1945-2017.
Santiago, Alfonso
2019-07
Sanção e ilícito para Hans Kelsen.
Cordeiro, Adriano Consentino
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Autor
1
Cordeiro, Adriano Consentino
1
Hespanha, Benedito
1
Nascimento, Valéria Ribas do
1
Santiago, Alfonso
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado soberano, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil,.
1
Sanção, Brasil.
1
Teoria de Kelsen, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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