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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2014-04
O caso da reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2014-04
Prisão em sala de Estado-Maior : prerrogativa anacrônica e inconstitucional
Ghiselli, Carmen Magali Cervantes
2009-10
O esporte como direito fundamental e como instrumento de políticas públicas, sociais, educacionais e de promoção de saúde, à luz do direito
Paganella, Marco Aurélio
2021-07
A possibilidade da extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do poder legislativo para o poder executivo.
Diniz, Murilo Pinheiro
;
Teixeira, Mirelly Valério
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Autor
1
Diniz, Murilo Pinheiro
1
Ghiselli, Carmen Magali Cervantes
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Silva, Guilherme Cuiabano Monteir...
1
Teixeira, Mirelly Valério
Assunto
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
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Esporte, Brasil.
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Filosofia do direito, Brasil.
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Foro privilegiado, Brasil.
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Hermenêutica, Brasil.
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Imunidade parlamentar, Brasil.
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Poder executivo, Brasil.
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Poder legislativo, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
1
Prisão domiciliar, doutrinas e co...
1
Prisão especial, doutrinas e cont...
1
Prisão especial, jurisprudência, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
4
Artigo
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