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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2009-10
A constituição federal de 1988 e o princípio da moralidade do caput do art. 37
Dias, Licínia Rossi Correia
2009-10
O vice-prefeito e o princípio da inacumulabilidade de cargo público
Simão Neto, Calil
2009-04
O controle da discricionariedade da administração pelo princípio constitucional da proporcionalidade
Roman, Flávio José
2007-04
Princípios constitucionais e o princípio da dignidade humana
Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff
2004-04
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2012-04
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
;
Albuquerque Filho, José Antônio
2013-01
O direito tributário na constituição
Bianco, Técio Augusto
;
Moreira, Eduardo Ribeiro
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2015-10
A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino : art. 206 da CF/1988.
Pinho, Ana Carla de Oliveira Mello Costa
2008-07
Dos códigos para as constituições: breve discussão sobre os princípios gerais de Direito e a nova hermenêutica jurídica
Santiago, Marcus Firmino
Navegar
Autor
3
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Bettini, Lúcia Helena Polleti
2
Takoi, Sérgio Massaru
1
Albuquerque Filho, José Antônio
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
1
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
1
Araújo, Marilene
1
Avelino, Pedro Buck
1
Bianco, Técio Augusto
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
1
Carneiro, Cristiane Dias
1
Carvalho, Luiz Filipe Lago de
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Castro, Taiane Lobato de
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Coura, Andréia Fernandes
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Dilguerian, Mirian Gonçalves
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
1
Hespanha, Benedito
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mattos, Francisca
1
Noronha, Luana
1
Ommati, José Emílio Medauar
1
Ortiz, Laudson Cruz
1
Paula, Alexandre Sturion de
1
Pereira, Luiz Ismael
1
Pinho, Ana Carla de Oliveira Mell...
1
Roman, Flávio José
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos, Manuella
1
Santos, Maria Celeste Cordeiro Le...
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Luís Delcides Rodrigues da
1
Silva, Michael Hideo Atakiama
1
Simão Neto, Calil
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Vainer, Bruno Zilberman
1
Vizzotto, Vinicius Diniz
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
5
Norma constitucional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Liberdade de imprensa, aspectos c...
2
Pluripartidarismo, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Ciência e tecnologia, aspectos co...
1
Comportamento moral, análise, Bra...
1
Comportamento organizacional, aná...
1
Constituição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social.
1
COVID-19, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito ao desenvolvimento.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito humanos, tratados, aspect...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à educação.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Distribuição de renda, história.
1
Domínio público, Brasil.
1
Doutrina filosófica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia.
1
Função social.
1
Globalização.
1
Hermenêutica.
1
Ideologia.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Individualismo.
1
Influência ideológica.
1
Integração econômica, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, al...
1
Interpretação da constituição, me...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de informação, aspectos...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, ce...
1
Meios de comunicação de massa, ét...
1
Migração, Brasil, França.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Oposição política, Brasil.
1
Persuasão (retórica).
1
Pesquisa tecnológica, aspectos co...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil, Alema...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Propriedade intelectual,, aspecto...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Remuneração, aspectos constitucio...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, violação, a...
1
Separação de poderes.
1
Soberania popular,
1
Soberania, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Solidariedade.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tratados, doutrinas e controvérsi...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vice-prefeito, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
3
2020 - 2023
12
2010 - 2019
27
2004 - 2009
Tipo
42
Artigo
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