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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Autor(es)
2014-10
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Lacerda, Ludmila Lais Costa
;
Faro, Julio Pinheiro
2012-07
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Meireles, Gustavo Fernandes
;
Vasconcelos, Lara Barreira de
2004-10
Do caráter simplista do direito à cidade: Constituição Federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Frangetto, Flavia Witkowski
2015-10
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.
Pucci, Luisa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2004-07
Educação ambiental: ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária
Canepa, Carla
2017-11
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente.
Duran, Angela Aparecida da Cruz
;
Attanasio Junior, Mario Roberto
2022-01
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade.
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
;
Gomes, Mariana Rodrigues
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Autor
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Canepa, Carla
1
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
1
Duran, Angela Aparecida da Cruz
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Frangetto, Flavia Witkowski
1
Gomes, Mariana Rodrigues
1
Lacerda, Ludmila Lais Costa
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Meireles, Gustavo Fernandes
1
Pucci, Luisa Léia Jacintho
1
Vasconcelos, Lara Barreira de
Assunto
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, filosofia.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, análise, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental, legislação, B...
1
Equilíbrio ecológico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia política.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos jur...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tratado.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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