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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
2004-10
Federação: assimetrias e corrupção
Ramos, Dircêo Torrecillas
2006-07
Contribuição de intervenção no domínio econômico para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações: inteligência da Lei nº 9.998/00 e do decreto nº 3.624/00 (regulamento do Fust) no concerne à responsabilidade tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2018-05
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).
Lehfeid, Lucas de Souza
;
Manaf, Marcos Aurelio
2022-07
Os serviços públicos digitais em uma administração pública que visa à eficiência.
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2022-09
A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
;
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Navegar
Autor
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeid, Lucas de Souza
1
Manaf, Marcos Aurelio
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Desenvolvimento sócioeconômico, a...
1
Desequilíbrio regional, analise c...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado federal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviços públicos, inovação tecno...
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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