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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
Takoi, Sérgio Massaru
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2009-01
Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
Takoi, Sérgio Massaru
2016-01
O princípio constitucional da segurança jurídica no processo.
Takoi, Sérgio Massaru
2023-03
O direito de petição na Constituição de 1988.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
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Autor
1
Passoni, Marcos Paulo
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Doutrina filosófica, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tempo (direito), redução, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
3
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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