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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2012-04
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
2012-01
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
2007-10
Direito de reunião pacífica na Constituição federal
França, Vladimir da Rocha
2004-01
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2010-04
A moralidade administrativa como direito fundamental: moralidade condicionante da legalidade
Martínez, Felipe Rodrigues
2004-10
O direito a certidões: limites constitucionais e a Lei 9.051, de 1995: o direito à inviolabilidade da vida privada
Garcia, Maria
2009-07
"Vontade da constituição" (K. Hesse) de 1988: o exercício ideal da democracia participativa no controle da administração pública na constituição federal
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
2018-05
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).
Lehfeid, Lucas de Souza
;
Manaf, Marcos Aurelio
2020-03
A lei da liberdade econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil.
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
2020-03
Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração pública.
Svoboda, Anna Cláudia
;
Busato, Marcelo de Oliveira
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Autor
2
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2
Panutto, Peter
1
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Busato, Marcelo de Oliveira
1
Castro, Taiane Lobato de
1
Cruz, Lygia Moeller
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Felix, Renan Paes
1
França, Vladimir da Rocha
1
Garcia, Maria
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Lehfeid, Lucas de Souza
1
Manaf, Marcos Aurelio
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Martines Junior, Eduardo
1
Martínez, Felipe Rodrigues
1
Messina, Regina A. Lunardelli
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
1
Rocha, Joyce Michelle de Melo
1
Svoboda, Anna Cláudia
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Agência reguladora, história.
2
Agência reguladora, natureza jurí...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle social, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
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2
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2
Tribunal constitucional, Brasil.
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Advogado, contratação, licitação,...
1
Agência reguladora, análise compa...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, participação política, B...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gestão da informação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, doutri...
1
Notória especialização, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Participação social, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Política científica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
13
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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