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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.Santos, Amanda Farias Galvão
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.Marin, Jeferson Dytz
2021-03A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.Gil, Arilson Garcia
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.Queiroz, Stella Maia
2020-05Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiro.Gomes, Anderson Ricardo
2020-09Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Nascimento, Gabriel Biondes
2022-01O juiz de garantia como efetividade do devido processo legal : uma análise hermenêutica do novel instituto.Guarnieri, Luciano Morgado
2022-01Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial.Engle, Karen; Lixinski, Lucas
2022-01Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade.Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Gomes, Mariana Rodrigues
2022-05Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.Brito, Beatriz Gontijo de

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