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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional
Welter, Belmiro Pedro
2013-01
A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2004-07
O voto: direito ou dever?
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2009-07
"Vontade da constituição" (K. Hesse) de 1988: o exercício ideal da democracia participativa no controle da administração pública na constituição federal
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
2019-05
Trinta anos da constituição e a efetividade da cidadania.
Garica, Maria
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Autor
1
Almeida, Herivelto de
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Garica, Maria
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Voto obrigatório, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Cidadão, participação política, B...
1
Controle social, Brasil.
1
Oposição política, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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