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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2006-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional Brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-01
Os inimigos da democracia no Brasil
Ribeiro Filho, Carlos Alberto Alves
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2007-10
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2005-07
Premissas para uma adequada reforma do Estado
Steinmetz, Wilson
2019-05
Trinta anos da constituição e a efetividade da cidadania.
Garica, Maria
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Autor
2
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Garica, Maria
1
Ribeiro Filho, Carlos Alberto Alves
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Steinmetz, Wilson
Assunto
3
Direitos humanos, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Conflito social, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Boa-fé.
1
Corrupção, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Oposição política, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Propriedade privada, Alemanha.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Teoria do Estado, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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