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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-01
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2011-04
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2014-10
As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?
Pellegrini, Janine Maria
;
Turatti, Luciana
2017-03
Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidade.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Pires, Hugo
2017-05
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
2017-07
Ainda há juízes em Berlim.
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
;
Martins, Mariana Fernanda
2019-05
Corrupção : reflexos institucionais e sociais.
Razaboni Junior, Bispo
Navegar
Autor
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martins, Mariana Fernanda
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Piovesan, Flávia
1
Pires, Hugo
1
Quixadá, Letícia
1
Razaboni Junior, Bispo
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Turatti, Luciana
Assunto
7
Ativismo judicial, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, poderes e...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2017
3
2019
2
2014
1
2013
Tipo
12
Artigo
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