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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2020-02
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
Gomes, Magno Federici
;
Rabelo, Fernanda Araújo
2020-10
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.
Gomes, Magno Federici
;
Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
2021-04
A dimensão civil da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
;
Macedo, Humberto Gomes
Navegar
Autor
3
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Coelho, Nathan de Souza
1
Ferreira, Leandro José
1
Macedo, Humberto Gomes
1
Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Oliveira, Warley Ribeiro
1
Rabelo, Fernanda Araújo
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
Assunto
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
2
Compensação financeira, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
1
Certificação ambiental, Brasil.
1
Compensação financeira pela explo...
1
Competência constitucional, legis...
1
Compliance, aspectos jurídicos, B...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
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1
Direito ambiental, aspectos const...
1
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1
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1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
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1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
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1
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1
Função social da propriedade, Bra...
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1
Função social da propriedade.
1
Gestão ambiental, Amazônia.
1
Gestão ambiental, aspectos jurídi...
1
Gestão ambiental, aspectos jurídi...
1
Gestão ambiental, sistema de info...
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Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, natu...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos jur...
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Proteção ambiental, Amazônia.
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Recursos minerais, aspectos juríd...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Sanção penal, aspectos ambientais...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2017
2
2015
2
2016
2
2019
2
2020
1
2014
1
2021
Tipo
13
Artigo
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