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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Agrelli, Vanusa Murta
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Romeiro, Paulo Somlanyi
;
Cardoso, Patrícia de Menezes
2006-08
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal
Gasparini, Diogenes
2006-08
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Mukai, Toshio
2006-08
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Passos, José Joaquim Calmon de
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2006-06
Políticas de regularização fundiária: confrontando o processo de crescimento informal das cidades latino-americanas
Fernandes, Edésio
2006-08
A ação de revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do artigo 50 da Lei n° 10.931/04.
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2006-06
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2006-10
Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na área central do município de São Paulo.
Saule Junior, Nelson
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Autor
8
Mukai, Toshio
4
Fernandes, Edésio
2
Agrelli, Vanusa Murta
2
Agustini, Camila
2
Alochio, Luiz Henrique Antunes
2
Boaz, Luciana Truda
2
Cardoso, Patrícia de Menezes
2
Costa, Geraldo Gonçalves da
2
Gueresi, Simone
2
Lomar, Paulo Jose Villela
2
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Machado, Rodrigo Afonso
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Pasqualetto, Antônio
2
Passos, José Joaquim Calmon de
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2
Reschke, Alexandra
2
Rodovalho, Márcia
2
Romeiro, Paulo Somlanyi
2
Santa Helena, Eber Zoehler
2
Saule Junior, Nelson
2
Soares, Eduardo de Sampaio
2
Torres, Marcos Abreu
1
Diogenes, Gasparini
1
Gasparini, Diogenes
1
Souza Junior, Jurandyr
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
6
Planejamento urbano, Brasil.
5
Competência municipal, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Espaço urbano, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, legislação, B...
4
Política urbana, São Paulo (SP).
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Assentamento humano, América Latina.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência constitucional, histó...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, c...
2
Condomínio, Brasil.
2
Conservação florestal, legislação...
2
Conservação florestal, São Paulo ...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Correção salarial, Brasil.
2
Crescimento urbano, América Latina.
2
Crédito imobiliário, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, América L...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Fiador, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Financiamento habitacional, Brasil.
2
Fundo de Compensação de Variações...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Goiânia.
2
Indenização, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Participação comunitária, São Pau...
2
Planejamento urbano, legislação, ...
2
Planejamento urbano, São Paulo (SP).
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Goiânia.
2
Políticas públicas, América Latina.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
2
Recursos florestais, proteção, Br...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reserva florestal, Brasil.
2
Reserva florestal, São Paulo (Est...
2
Reserva legal, São Paulo (Estado).
2
Saneamento básico, taxas, cobranç...
2
Serviço de água e esgotos, remune...
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Urbanização, taxas, América Latina.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2004)].
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dação em pagamento, legislação, S...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Eficácia da lei, Goiânia.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Espaço urbano, legislação, Goiânia.
1
Fauna, Brasil.
1
Função social da propriedade, São...
1
Garantia real, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Habitação, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Incentivo fiscal, São Paulo (SP).
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legislação, São Paulo.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mutuário, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Planejamento urbano, Goiânia.
1
Plano diretor, Goiânia (1992).
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, S...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro de imóveis, América Latina.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Regulamento jurídico, América Lat...
1
Remuneração, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, polít...
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Sistema Nacional de Habitação de ...
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Tarifa, Brasil.
1
Taxa referencial (TR), Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela, Brasil.
1
União federal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, Legislação, São Paulo ...
1
Uso do solo, aspectos sociais, Sã...
1
Zona urbana, proteção, Brasil.
Tipo
48
Artigo
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