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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2019-10
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos.
Mill, Lorenzo Caser
;
Ribett, Camila Mantovane
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Schimidt, Rafaella Boone
2019-06
O caráter sociourbanístico do direito de superfície na Alemanha.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2019-06
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Messias, Letícia de Sousa
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2019-06
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010.
Pinheiro, Cristiano Cota
;
Ribeiro, José Cláudio Junqueira
;
Henriques Filho, Tarcísio Humberto Parreiras
2019-06
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade.
Cardoso Neto, Nicolau
;
Costa, Felipe
2019-02
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ferreira, Aireis Marioto
;
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias
;
Sellmann, Milena Zampieri
;
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2019-02
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais.
Salgado, Antonio Luiz Nunes
;
Gonçalves, Jackeline Pereira
2019-04
Responsabilidade socioambiental.
Núñez Novo, Benigno
2019-04
A violência urbana no Distrito Federal.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Pereira, Elvis da Cunha
;
Zago, Fábio Bragança
;
Homem, Nelson Calvoso Pinto
Navegar
Autor
3
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Gomes, Magno Federici
2
Homem, Nelson Calvoso Pinto
2
Kokke, Marcelo
2
Pereira, Elvis da Cunha
2
Trentini, Flávia
1
Amaral, Ana Luiza Lacerda
1
Andrade, Renato Campos
1
Brandelli, Ailor Carlos
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Costa, Felipe
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Cunha, Danilo Guimarães
1
Cureau, Sandra
1
Feitosa, Fagner Henrique Maia
1
Ferreira, Aireis Marioto
1
Ferreira, Leandro José
1
Flach, Michael Schneider
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Gaio, Daniel
1
Gambera, Marcos Tadeu
1
Gomes, Tadeu Alves Sena
1
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira M...
1
Gonçalves, Jackeline Pereira
1
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
1
Gonçalves, Patrícia Graziela
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Henriques Filho, Tarcísio Humbert...
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martinho, Helena Maria de Godoy
1
Messias, Letícia de Sousa
1
Mill, Lorenzo Caser
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Nalini, José Renato
1
Nascimento, Manoel Veras
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, José Cláudio Junqueira
1
Ribett, Camila Mantovane
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Sacchetto, Débora Duarte
1
Salgado, Antonio Luiz Nunes
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Santos, Paulo Sérgio Lima dos
1
Schimidt, Rafaella Boone
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Senna, Laís Ribeiro de
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Souza, Felipe Inácio Michetti
1
Zago, Fábio Bragança
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
5
Direito ambiental, Brasil.
4
Dano ambiental, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Gestão ambiental, Brasil.
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
3
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Acidente de trânsito, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Cidade, Brasil.
2
Direitos culturais, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Patrimônio cultural, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental.
2
Resíduo sólido, Brasil.
2
Risco ambiental, Brasil.
1
Acordo judicial, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ambiente marinho, proteção, Brasil.
1
Aquisição territorial, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bairro, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Porto Alegre (RS)
1
Barragem de rejeitos, acidente, a...
1
Biocombustível, aspectos econômic...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Cláusula, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano ambiental, Doce, Rio (MG e ES)
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, Doce, Rio (MG...
1
Direito da energia, Países da Uni...
1
Direito das obrigações, Alemanha.
1
Direito de propriedade, Alemanha.
1
Direito de superfície, aspectos s...
1
Direito de superfície, legislação...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasília (DF)
1
Direito à informação ambiental, B...
1
Direito à moradia, Manaus (AM).
1
Direito à saúde, Manaus (AM).
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos reais, Alemanha.
1
Empresa, aspectos econômicos, Bra...
1
Energia hidráulica, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fonte renovável de energia, Paíse...
1
Fundo de desenvolvimento, regulam...
1
Função social da propriedade, Ale...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão ambiental, Amazônia.
1
Gestão de negócios, Brasil.
1
Grupo étnico, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Minas ...
1
Meio ambiente, legislação, São Jo...
1
Mineração, Brasil.
1
Monitoramento ambiental, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasília (DF)
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Normas de trânsito, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasília (DF)
1
Poder marítimo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder público, Distrito Federal (...
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, Países da Uni...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, Brasília (DF)
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental, Distrito Fede...
1
Proteção ambiental, Minas Gerais.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recursos minerais, Brasil.
1
Região metropolitana, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, legis...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Resíduo sólido, regulação, Brasil.
1
Ruído, Minas Gerais.
1
Ruído, São João do Paraíso (MG)
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Saúde de grupos específicos, Mana...
1
Sinalização (trânsito), legislaçã...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Sustentabilidade, Países da União...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Urbanismo, Distrito Federal (Brasil)
1
Urbanização, Manaus (AM).
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Uso do solo, Países da União Euro...
1
Veículo automotor, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Distri...
1
Violência urbana, Distrito Federa...
1
Zona costeira, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Tipo
35
Artigo
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