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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2019-12
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.
Maksym, Cristina Borges Ribas
2021-12
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Costa, Cassiano Rodrigues
;
Ventura, Luciana
2021-04
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2023-04
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.
Aguiar Junior, Humberto de
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Autor
2
Martinho, Helena Maria de Godoy
1
Aguiar Junior, Humberto de
1
Brandelli, Ailor Carlos
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Costa, Cassiano Rodrigues
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Cureau, Sandra
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Ferreira, Aireis Marioto
1
Gomes, Carla Amado
1
Gomes, Lara de Moura Joia
1
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira M...
1
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
1
Kokke, Marcelo
1
Leal, Rodrigo José
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Ventura, Luciana
Assunto
5
Crime ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Poluição marinha, Brasil.
2
Proteção ambiental.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Risco ambiental, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Amazonas, Par...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil, Regiã...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desmatamento, responsabilidade ci...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Genocídio, Brasil.
1
Grupo étnico, Brasil.
1
Impacto ambiental.
1
Incêndio florestal, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petróleo submarino, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Amazô...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usina nuclear, Angra dos Reis (RJ).
Data do Documento
4
2019
3
2018
3
2020
2
2017
2
2021
1
2023
Tipo
15
Artigo
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