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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2008-06
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Silva, Bruno Campos
2008-06
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Silva, Bruno Campos
2018-02
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.
Vasques, Drielly Faria
;
Santos, Luísa Cláudia F.
;
Sellmann, Milena Zampieri
2019-04
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira.
Loureiro Filho, Lair da Silva
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Autor
2
Silva, Bruno Campos
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Vasques, Drielly Faria
Assunto
1
Direito tributário, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Poder marítimo, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Recursos minerais, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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