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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-06
Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Ferreira, Simone Rodrigues
2007-08
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2018-06
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Cardoso Neto, Nicolau
;
Silva, Ricardo Murilo da
2020-12
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).
Oliveira, Letícia Martins de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
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Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Oliveira, Letícia Martins de
1
Silva, Ricardo Murilo da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito subjetivo.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Meio ambiente, classificação, Bra...
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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