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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2009-02
"Idealismo Jurídico" como obstáculo ao "Direito à Cidade": a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
Lima, Rosirene Martins
;
Shiraishi Neto, Joaquim
2011-06
Município versus município: o licenciamento urbano-ambiental
Vizzotto, Andrea Teichmann
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2009-08
Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2017-12
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade.
Gomes, Carla Amado
2017-12
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras.
Cureau, Sandra
2017-12
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida.
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2017-06
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil.
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
;
Silva, Letícia Rodrigues e
Navegar
Autor
2
Gaio, Daniel
2
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
2
Zanchet, Rovena
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Cureau, Sandra
1
Gomes, Carla Amado
1
Lima, Rosirene Martins
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Marques, José Roberto
1
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
1
Rizzo, Guilherme Franzen
1
Serralta, Eleonora Braz
1
Shiraishi Neto, Joaquim
1
Silva, Letícia Rodrigues e
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Competência municipal, aspectos c...
2
Crime contra o patrimônio, legisl...
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano patrimonial, legislação, Bra...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
2
Efeito estufa.
2
Floresta, conservação, aspectos c...
2
Função social da propriedade, dou...
2
Indenização, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, natureza...
2
Loteamento, legislação, Brasil.
2
Monumento histórico, proteção, Br...
2
Patrimônio cultural, fiscalização...
2
Poluição, aspectos constitucionai...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, financiamento...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Zona urbana, legislação, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
2
Área de preservação permanente (A...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Espaço urbano, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Habitação, construção, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Instalação sanitária, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Luz, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Participação popular, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Poluição, legislação, direito com...
1
Prescrição, Brasil.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Água, aproveitamento, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
10
2010 - 2017
8
2006 - 2009
Tipo
18
Artigo
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