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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um estado socioambiental de direito
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2015-12
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2008-04
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um estado socioambiental de direito
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2016-06
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Maranhão, Ney Stany Morais
2017-02
Onde mora o meio ambiente cultural?
Soares, Inês Virgínia Prado
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Autor
2
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Farias, Talden
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Soares, Inês Virgínia Prado
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Discricionariedade, aspectos ambi...
2
Poder discricionário, controle ju...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Meio ambiente, legislação, crític...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2015
1
2016
1
2017
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