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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2015-08
Uma visão do sistema metroviário do Distrito Federal e a necessidade de integração para sua efetividade: análise do caso Gama
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
;
Oliveira, Inácia Maria da Silva
2016-04
Função social da cidade : norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Mendes, Leonardo José Martins
2017-10
Constitucionalidade do Estatuto da Metrópole : análise à luz da ADI 1.842/RJ do STF.
Gaudêncio, Victoria Meirelles da Motta Figueiredo
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2017-12
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Fontenelle, Adriana Morato
;
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
;
Oliveira, Jeane Christine da Silva Rosa Vianna de
;
Ramos, Tamara Rodrigues
2017-04
A necessidade de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia de seus moradores.
Fontenelle, Adriana Morato
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2016-12
O impacto de políticas públicas de educação e segurança no trânsito do Distrito Federal.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
;
Fontenelle, Adriana Morato
;
Pereira, Elvis da Cunha
;
Veras, Manuel
;
Nunan, Paula
;
Homem, Nelson Calvoso Pinto
2019-04
A violência urbana no Distrito Federal.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Pereira, Elvis da Cunha
;
Zago, Fábio Bragança
;
Homem, Nelson Calvoso Pinto
2019-02
Análise da lei do farol baixo a partir de decisões judiciais.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Pereira, Elvis da Cunha
;
Homem, Nelson Calvoso Pinto
;
Souza, Felipe Inácio Michetti
;
Nascimento, Manoel Veras
;
Cunha, Danilo Guimarães
2020-02
Síndrome de Brasília em uma nova escala de mobilidade.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Andrade, José Gustavo Melo
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
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Autor
3
Fontenelle, Adriana Morato
3
Homem, Nelson Calvoso Pinto
3
Pereira, Elvis da Cunha
2
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2
Zago, Fábio Bragança
1
Andrade, José Gustavo Melo
1
Belinati, Roberlei José Resende
1
Bohrer, Altemir
1
Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais
1
Borges, Patrícia Lobo da Rosa
1
Carmo, Verônica Rodrigues do
1
Cunha, Danilo Guimarães
1
Dantas, Fernando Luiz Carvalho
1
Gaudêncio, Victoria Meirelles da ...
1
Mendes, Leonardo José Martins
1
Nascimento, Manoel Veras
1
Nunan, Paula
1
Oliveira, Inácia Maria da Silva
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Rodrigues, Pedro Henrique Costódio
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Souza, Felipe Inácio Michetti
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Veras, Manuel
Assunto
7
Direito à moradia, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito urbanístico, Brasil.
2
Direito urbanístico, Distrito Fed...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
População de baixa renda, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Arquitetura, aspectos sociais, Br...
1
Autonomia municipal, doutrinas e ...
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação pública, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Distrito Federal (Brasil).
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Desenvolvimento urbano, legislaçã...
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de locomoção, Distrito Fe...
1
Direito de locomoção, legislação,...
1
Direito público, Distrito Federal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Direitos sociais, doutrinas e con...
1
Educação no trânsito, Distrito Fe...
1
Espaço público urbano, organizaçã...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Favela, aspectos econômicos, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função pública, aspectos constitu...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, história, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação sustentável, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Metrópole, jurisprudência, Rio de...
1
Metrô, Distrito Federal (Brasil).
1
Mobilidade urbana, aspectos juríd...
1
Mobilidade urbana, política gover...
1
Normas de trânsito, Brasil.
1
Ordem pública, Distrito Federal (...
1
Outorga judicial, Distrito Federa...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Perturbação do sossego alheio, Di...
1
Planejamento urbano, aspectos jur...
1
Planejamento urbano, aspectos soc...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Poder público, Distrito Federal (...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política de segurança, Distrito F...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Políticas públicas, Distrito Fede...
1
População de rua, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Princípio da economicidade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Distrito Fede...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Regularização fundiária, doutrina...
1
Responsabilidade civil, indústria...
1
Ruído, aspectos jurídicos, Distri...
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Segurança pública, estudo de caso...
1
Sinalização (trânsito), legislaçã...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tabagismo, controle, Brasil.
1
Tombamento, aspectos jurídicos, B...
1
Transporte integrado, legislação,...
1
Transporte público, aspectos ambi...
1
Transporte público, Distrito Fede...
1
Trânsito, fiscalização, Distrito ...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, Distrito Federal (Brasil)
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Veículo automotor, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Distri...
1
Violência urbana, aspectos jurídi...
1
Violência urbana, Distrito Federa...
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4
2020
4
2022
3
2017
3
2019
2
2016
2
2021
1
2015
Tipo
19
Artigo
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