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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2006-10
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2006-08
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal.
Diogenes, Gasparini
2007-06
Operação urbana consorciada: questões a serem enfrentadas pelo poder público
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2008-10
A possibilidade de regularização fundiária na área da reserva do Guarapiranga: o caso de Nova Guarapiranga I e II
Imparato, Ellade
2008-10
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2008-10
Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Olinda: um breve relato
Costa, Fernanda
;
Câmara, Cláudia
;
Jacobsen, Cladis
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-08
Operação urbana consorciada: possibilidades e limitações (possibilidade de implantação sem prévio parcelamento do solo; óbices à incorporação de recurso hídrico
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
2
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Costa, Fernanda
1
Câmara, Cláudia
1
Diogenes, Gasparini
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Imparato, Ellade
1
Jacobsen, Cladis
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Jussara Maria Pordeus e
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vizzotto, Andrea
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
4
Planejamento urbano, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência municipal, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Planejamento municipal, Fortaleza...
2
Planejamento urbano, Fortaleza (CE).
2
Poder público, Fortaleza (CE).
2
Política urbana, Fortaleza (CE).
2
Privatização, Fortaleza (CE).
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Solo criado, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Solo urbano, Fortaleza (CE).
2
Uso do solo, Brasil.
1
Assentamento humano, Nova Guarapi...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Fortaleza ...
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbano, Olinda (PE).
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento, Olinda (PE).
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, Manaus (AM).
1
Política urbana, Olinda (PE).
1
Política urbana, São Paulo.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Recursos hídricos, Fortaleza (CE).
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Olinda (PE).
Data do Documento
8
2008
4
2006
2
2007
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
17
Artigo
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