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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente: direito à memória
Sacchetto, Débora Duarte
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2016-02
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil.
Horta, Vanessa Campolina Rebello
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Autor
2
Ferreira, Liliane Garcia
1
Horta, Vanessa Campolina Rebello
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Sacchetto, Débora Duarte
Assunto
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos co...
2
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Patrimônio cultural, jurisprudênc...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2012
1
2016
1
2019
Tipo
5
Artigo
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