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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2014-12
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2009-02
Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
2008-02
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Ampessan Filho, Eloi
2012-04
A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio
Cabral, Thiago Colnago
2008-02
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Ampessan Filho, Eloi
2007-04
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2012-06
Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da política urbana
Bruno Filho, Fernando Guilherme
2012-02
A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade
Rodrigues, Daniela Rosário
Navegar
Autor
2
Ampessan Filho, Eloi
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Gomes, Magno Federici
2
Machado, Rodrigo Afonso
1
Andrade, Renato Campos
1
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Cabral, Thiago Colnago
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Fantin, Marcel
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Gaio, Daniel
1
Gallo, Zildo
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Herrmann, Hildebrando
1
Kokke, Marcelo
1
Lelis, Natália
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Pallavicini, Fernando
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Pimenta, Henrique de Souza
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Raimundo, Marcela
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Sossae, Flávia Cristina
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
1
Vilela, Alysson Oliveira
1
Vitorelli, Edilson
1
Zago, Fábio Bragança
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
12
Função social da propriedade, Bra...
5
Desapropriação, Brasil.
5
Usucapião, Brasil.
4
Direito à moradia, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Patrimônio cultural, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direitos culturais, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Propriedade, legalização, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos soci...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Código florestal, Brasil.
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Estatuto, Brasil.
1
Função social da propriedade.
1
Habitação, legalização, Brasil.
1
Imissão de posse, jurisprudência,...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imóvel, impostos, arrecadação, Br...
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Moradia digna, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade privada, história e c...
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão predial, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2020 - 2022
19
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
29
Artigo
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