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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil.
Loureiro Filho, Lair da Silva
2019-12
O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
Silva, Daniel Fontinele da
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-06
Descomplicando as operações urbanas consorciadas : uma análise a partir da OUC porto maravilha no Rio de Janeiro.
Oliveira, Tatiana Reinehr de
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2021-08
A instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle.
Libório, Daniela Campos
;
Ferreira, Allan Ramalho
2021-08
Incertos perímetros urbanos.
Pontes, Daniele Regina
2021-10
Apontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.
Saule Junior, Nelson
2021-12
Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.
Ferreira, Allan Ramalho
2022-10
A proteção jurídica dos caminhos históricos : o tombamento das trilhas do município de Nova Lima.
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2023-02
Política pública, mercado de solo e direito urbanístico.
Colombo, Gerusa
;
Vanin, Fábio Scopel
Navegar
Autor
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Ferreira, Allan Ramalho
1
Colombo, Gerusa
1
Libório, Daniela Campos
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Pontes, Daniele Regina
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Vanin, Fábio Scopel
Assunto
4
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Expedição exploradora, história, ...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, conservação...
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Solo urbano, comércio, aspectos j...
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Tombamento, Nova Lima (MG).
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Zona especial de interesse social...
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
4
2021
1
2018
1
2019
1
2020
1
2022
1
2023
Tipo
9
Artigo
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