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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2012-02
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Mukai, Toshio
2019-12
O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
Silva, Daniel Fontinele da
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2023-02
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2023-04
Tombamento e democracia : a memória é parte do Estado democrático de direito?
Xaxá, Nívia Soares da Silva
;
Costa, Rodrigo Vieira
Navegar
Autor
2
Heim, Bruno Barbosa
2
Sá, Célia Maria de Brito
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Costa, Rodrigo Vieira
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Xaxá, Nívia Soares da Silva
Assunto
2
Bens públicos, Brasil.
2
Domínio público, Brasil.
2
Loteamento urbano, regulação, est...
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Terra pública, regime jurídico, B...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Memória coletiva, legislação, Bra...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Saneamento básico, política, Brasil.
1
Tombamento, Rio Grande do Norte.
Data do Documento
2
2020 - 2023
2
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
6
Artigo
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