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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-12
Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Cureau, Sandra
;
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2011-04
O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2015-08
Mídia exterior e a publicidade abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2018-04
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2019-04
O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil.
Marchesan, Ana Maria Moreira
Navegar
Autor
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Cureau, Sandra
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
Assunto
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Tutela, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos ambientais.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Espaço urbano.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Paisagem.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Propaganda, aspectos ambientais.
1
Propaganda, aspectos jurídicos.
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, legislação.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Tombamento, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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