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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2020-12
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil.
Assunção, Leandro Garcia Algarte
2011-10
Legislação brasileira sobre transportes: possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Lavratti, Paula Cerski
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2013-08
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Lavratti, Paula
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2015-08
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Pinto, Wallace Douglas da Silva
;
Gomes, Magno Federici
2021-10
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Mattos, Isabella
2021-06
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos.
Wedy, Gabriel
;
Ferri, Giovani
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Autor
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Assunção, Leandro Garcia Algarte
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferri, Giovani
1
Gomes, Magno Federici
1
Lavratti, Paula
1
Lavratti, Paula Cerski
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Mattos, Isabella
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Wedy, Gabriel
Assunto
1
Bacia hidrográfica, proteção, Bra...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, aspectos ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Governança multinível, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Planejamento urbano, aspectos jur...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poluição do ar, Brasil.
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Transporte, inspeção, Brasil.
1
Transporte, legislação, Brasil.
1
Água potável, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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