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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados.
Mukai, Toshio
2006-10
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2006-06
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2006-12
Operações urbanas consorciadas
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2015-12
Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.
Mukai, Toshio
2008-08
A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002 - CONAMA
Mukai, Toshio
2008-06
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
2007-08
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2008-06
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
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Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Política ambiental, legislação, B...
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência municipal, legislação...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação florestal, legislação...
2
Contribuição de melhoria, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Licenciamento ambiental, legislaç...
2
Loteamento, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, controle, Brasil.
2
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
2
Planejamento urbano, São Paulo (SP).
2
Política municipal, legislação, B...
2
Política urbana, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Política urbana, São Paulo (SP).
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Recursos florestais, proteção, Br...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Associação de moradores, aspectos...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2004)].
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de a...
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Condomínio, aspectos jurídicos, D...
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de locomoção, legislação,...
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbano, São Paulo (Estado).
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legislação, São Paulo.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Loteamento urbano, jurisprudência...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Plano diretor, Distrito Federal (...
1
Plano diretor, São Paulo (Estado).
1
Política ambiental, legislação, S...
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, legislação, polít...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Taxa de conservação, cobrança, Br...
1
Transporte público, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
Data do Documento
8
2006
4
2007
4
2008
3
2015
2
2010
2
2011
2
2012
1
2016
Tipo
26
Artigo
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