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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2011-10
Direito de acessibilidade aos bens culturais
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Novais, Andrea Lanna Mendes
2014-04
O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção
Brandão, Andressa Graziele de Barcelos
2015-06
Patrimônio cultural e direitos da personalidade.
Armelin, Priscila Kutne
;
Borin, Roseli
2020-02
O inventário como instrumento de proteção ao patrimônio histórico cultural : ensaio para uma compreensão constitucionalmente adequada a partir do caso da capela do Padre Bento em Dom Joaquim/MG.
Oliveira, Cristiano de
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Autor
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Borin, Roseli
1
Brandão, Andressa Graziele de Bar...
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Novais, Andrea Lanna Mendes
1
Oliveira, Cristiano de
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
Assunto
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Deficiência física, Brasil.
1
Deficiência mental, Brasil.
1
Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Identidade cultural, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
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Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, direitos e deve...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2014
1
2015
1
2016
1
2020
Tipo
5
Artigo
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