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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2014-10
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Nepomuceno, Cleide Aparecida
2006-10
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Cardoso, Patrícia de Menezes
;
Romeiro, Paulo Somlanyi
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2009-08
Regularização fundiária :superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2009-02
"Idealismo Jurídico" como obstáculo ao "Direito à Cidade": a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
Lima, Rosirene Martins
;
Shiraishi Neto, Joaquim
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
Navegar
Autor
2
Brasil, Luciano de Faria
2
Cardoso, Patrícia de Menezes
2
Fernandes, Edésio
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Luft, Rosangela Marina
2
Passos, José Joaquim Calmon de
2
Romeiro, Paulo Somlanyi
2
Saule Junior, Nelson
2
Torres, Marcos Abreu
2
Vizzotto, Andrea
1
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Argenta, Graziela
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Correa, Fátima Rejane Kluge
1
Costa, Dina trovo
1
Denardim, Sandra
1
Farias, Talden
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Imparato, Ellade
1
Kokke, Marcelo
1
Lampert, Guilherme Peroni
1
Libório, Daniela Campos
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Lima, Rosirene Martins
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Nepomuceno, Cleide Aparecida
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Pontes, Daniele Regina
1
Reis, João Emilio de Assis
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Shiraishi Neto, Joaquim
1
Soares, Natália Romano
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
17
Política urbana, Brasil.
7
Direito à moradia, Brasil.
7
Função social da propriedade, Bra...
6
Uso do solo, Brasil.
5
Direito de construir, Brasil.
4
Assentamento humano, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Desenvolvimento urbano, Brasil.
4
Direito urbanístico, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
4
Política habitacional, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
4
Zoneamento urbano, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Solo urbano, Brasil.
3
Urbanização, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
2
Cidade, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito de vizinhança, aspectos a...
2
Direito urbano, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Loteamento, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Política municipal, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Saneamento ambiental, política, B...
2
Tombamento, Brasil.
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Cidade, conservação, aspectos amb...
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Conjunto habitacional, estudo de ...
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação florestal, Mata Atlân...
1
Consórcio, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crescimento urbano, controle, pla...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Desenvolvimento urbano, América l...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Fauna, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Habitação popular, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Projeto urbanístico, conservação,...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema Nacional de Habitação de ...
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Zona costeira, Brasil.
1
Zona especial de interesse social...
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zona urbana, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
19
2010 - 2019
21
2006 - 2009
Tipo
44
Artigo
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