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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Função social da cidade : norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Mendes, Leonardo José Martins
2014-10
Os avanços da regularização fundiária com o advento da Lei Federal nº 11.977/09
Colbeich, Samanta Amaral
2009-02
Planos diretores participativos: aspectos jurídicos e metodológicos
Frota, Henrique Botelho
;
Lacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
2006-12
Programas de regularização em áreas urbanas: estado do conhecimento
Fernandes, Edésio
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Cardoso, Patrícia de Menezes
;
Romeiro, Paulo Somlanyi
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2015-02
Demarcação urbanística e legitimação de posse na Lei nº 11.977/2009
Brasil, Luciano de Faria
2008-10
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
Navegar
Autor
4
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
3
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Brasil, Luciano de Faria
2
Cardoso, Patrícia de Menezes
2
Fernandes, Edésio
2
Mukai, Sylvio Toshiro
2
Mukai, Toshio
2
Quintanilha, Gabriel
2
Romeiro, Paulo Somlanyi
2
Saibert, Candida Silveira
2
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2
Vizzotto, Andrea
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Arruda, Lorena Tôrres de
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Colbeich, Samanta Amaral
1
Colombo, Gerusa
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
Farias, Talden
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Frota, Henrique Botelho
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Imparato, Ellade
1
Kokke, Marcelo
1
Lacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
1
Larcher, Marta Alves
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Mendes, Leonardo José Martins
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Pagani, Elaine Adelina
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Saule Junior, Nelson
1
Soares, Natália Romano
1
Sousa, Renan Melo de
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vanin, Fábio Scopel
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
17
Planejamento urbano, Brasil.
7
Função social da propriedade, Bra...
6
Direito à moradia, Brasil.
5
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
5
Políticas públicas, Brasil.
5
Uso do solo, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Espaço urbano, Brasil.
3
Favela, Brasil.
3
Política habitacional, Brasil.
3
Solo criado, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
3
Urbanização, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contribuição de melhoria, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito urbanístico, Brasil.
2
Direito à moradia, aspectos const...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Pluralismo, Brasil.
2
Política urbana, Manaus (AM).
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Urbanização, aspectos constitucio...
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Competência municipal, responsabi...
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação florestal, Mata Atlân...
1
Consórcio, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Demarcação de terras, legislação,...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, regulação, Bra...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos econômico...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Função pública, aspectos constitu...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Gestão democrática, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, história, Brasil.
1
Habitação, legalização, regulamen...
1
Hermenêutica.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imóvel, impostos, arrecadação, Br...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação comunitária, aspecto...
1
Participação popular, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Planejamento urbano, natureza jur...
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Goiâni...
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Posse, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos econ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Sistema Nacional de Habitação de ...
1
Solo urbano, comércio, aspectos j...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
19
2010 - 2019
23
2006 - 2009
Tipo
46
Artigo
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