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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-02Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund.Serignolli, Pedro Paulo Grizzo; Gorni, Guilherme Rossi; Fantin, Marcel; Hermann, Hildebrando; Queda, Oriowaldo
2016-10Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais.Leal, Rodrigo José; Peletti, Felipe
2015-04A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricosPinto, Pedro Luis da Silva
2010-12El ambiente como bien patrimonialCafferatta, Néstor A.
2019-02A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito.Brandelli, Ailor Carlos; Lunelli, Carlos Alberto
2019-02A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.Ferreira, Aireis Marioto; Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias; Sellmann, Milena Zampieri; Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2021-08Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos.Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2022-06Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Santos, Denise Tanaka dos
2022-08Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente.Schwendler, Anny Falcão; Stoppe, Thais de Castro; Santos, Clarice Landi dos

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