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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Cureau, Sandra
;
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2009-08
Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Rodrigues, José Eduardo Ramos
;
Walcacer, Fernando Cavalcanti
2012-02
Parques urbanos da cidade de São Paulo: uma (triste) trajetória
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2013-04
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2010-08
O caso da devolução do canhão El Cristiano ao Paraguai
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2009-08
Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Rodrigues, José Eduardo Ramos
Navegar
Autor
1
Cureau, Sandra
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
2
Crime contra o patrimônio, legisl...
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Dano patrimonial, legislação, Bra...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Monumento histórico, proteção, Br...
2
Patrimônio cultural, fiscalização...
1
Bens públicos, proteção, Brasil, ...
1
Canhão, transferência, Brasil, Pa...
1
Conflito de fronteira, Brasil, Pa...
1
Controvérsia internacional, Brasi...
1
Dano patrimonial, Brasil, Paraguai.
1
Guerra do Paraguai (1864-1870) as...
1
Logradouro público, São Paulo (Es...
1
Parque, história e crítica, São P...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Proteção ambiental, parecer, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Riqueza, exploração, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Unidade de conservação, exploraçã...
1
Área de lazer, São Paulo (Estado).
Data do Documento
2
2009
1
2008
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
6
Artigo
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