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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Leuzinger, Márcia Dieguez
2008-10
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2001-01
Anotações acerca do processo legislativo de reforma do Código Florestal
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Leuzinger, Márcia Dieguez
2002-01
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Leuzinger, Márcia Dieguez
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Autor
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Assunto
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Genética vegetal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Propriedade privada, aspectos soc...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
2
2008
1
2001
1
2002
1
2007
Tipo
5
Artigo
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