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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Direito Ambiental das mudanças climáticas: novos paradigmas da atuação judicial
Bello Filho, Ney de Barros
2015-10
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição.
Bello Filho, Ney de Barros
2014-10
O princípio constitucional da preservação ambiental: a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Bello Filho, Ney de Barros
;
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
;
Camarão, Felipe Costa
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Autor
1
Camarão, Felipe Costa
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
Assunto
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
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1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
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1
Mudança do clima, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Regra jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2014
1
2015
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