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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
1999-10
Análise crítica do Código Florestal: pespectivas para sua revisão
Silveira, Patrícia Azevedo da
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
1999-07
Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades
Custódio, Helita Barreira
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Custódio, Helita Barreira
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
Assunto
2
Constituição, Brasil, 1988.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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