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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2002-07
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Santos, Marcelo Moreira dos
2002-04
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
2002-04
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Santos, Nilton Kasctin dos
2002-01
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Guimarães Junior, João Lopes
2002-10
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2002-01
Unidades de conservação e o direito
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2002-01
Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
Antunes, Paulo de Bessa
2002-01
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Leuzinger, Márcia Dieguez
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2002-01
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear: um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Steigleder, Annelise Monteiro
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Campos, Ana Cândida de Paula Ribe...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Santos, Marcelo Moreira dos
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
3
Crime ambiental, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Estação ecológica, Brasil.
2
Reserva biológica, Brasil.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Constituicao estadual, Amapá.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, análise compar...
1
Ecologia, produção, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Habitação, São Paulo.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Loteamento, regulamentação, São P...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, normas, Amapá.
1
Ministério público estadual, comp...
1
Parque nacional, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Política habitacional, aspectos s...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propriedade privada, aspectos soc...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
Tipo
10
Artigo
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