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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-04
Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente
Andrade, Roberto de Campos
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
1997-04
Uma questão controvertida: alínea g do art. 26 do Código Florestal
Contar, Alberto
1997-10
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
Alonso Junior, Hamilton
1997-10
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1997-04
Considerações sobre a Ação Civil Pública no direito ambiental.
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1996-01
Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
Burle Filho, José Emmanuel.
;
Gama, Antônio Carlos Augusto
1995
Tutela jurídico-civil do ambiente
Milaré, Édis
Navegar
Autor
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Andrade, Roberto de Campos
1
Burle Filho, José Emmanuel.
1
Contar, Alberto
1
Gama, Antônio Carlos Augusto
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Milaré, Édis
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Indenização, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
Data do Documento
5
1997
1
1995
1
1996
1
1999
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