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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2006-07
Patrimônio cultural é meio ambiente
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2006-07
O código florestal e as zonas urbanas
Pietre, Ronald
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2009-10
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática: considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Cappelli, Sílvia
2005-04
Fundo Federal de Reparação de Direitos Difusos, FDD: aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos
Dellore, Luiz
2006-07
Crime ambiental: reparação do dano e extinção da punibilidade
Marques, José Roberto
Navegar
Autor
1
Cappelli, Sílvia
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Dellore, Luiz
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Marques, José Roberto
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Pietre, Ronald
Assunto
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Fundo federal, natureza jurídica,...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, proteção, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Poder executivo, poderes e atribu...
1
Política ambiental, aspectos econ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Receita, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reserva florestal, proteção, Brasil.
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
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3
2006
1
2003
1
2005
1
2007
1
2009
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