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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2011-10
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental: do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Grau Neto, Werner
2011-10
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMA
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2011-10
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
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Autor
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Grau Neto, Werner
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, efeito a...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
3
2011
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