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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-07
Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.
Sá, Elida Lúcia Batista
;
Mallam, Diogo Rudge
;
Lucyorenstein, Hellen
;
Cardoso, Sonia Burlandi
1998-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
1998-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua justificativa social
Souza, José Carlos Rodrigues de
1998-10
Pessoa jurídica: ação penal e processo na lei ambiental
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1998-10
Crimes ambientais: a nova responsabilidade da empresa.
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
;
Zago, Andrea Steuer
1998-04
As pessoas jurídicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98
Ferreira Filho, Edward
1998-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Rothenburg, Walter Claudius
1996-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição Federal.
Cappelli, Sílvia
Navegar
Autor
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Ferreira Filho, Edward
1
Lecey, Eladio
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
4
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Etica forense, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Ministério público municipal, pod...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
9
1998
1
1996
1
1999
Tipo
11
Artigo
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