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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2008-01
A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural
Mateus, Eliane Elias
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2009-10
A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Santilli, Juliana
2009-10
Reflexos do Direito Penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Santana, Patrícia da Costa
2006-01
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
Navegar
Autor
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Lecey, Eladio
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mateus, Eliane Elias
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santilli, Juliana
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agronegócio, efeito ambiental, Br...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Bem jurídico, aspectos ambientais...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Paisagem, aspectos ambientais, pr...
1
Patrimônio cultural, administraçã...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio jurídico, aspectos ambi...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, doutrinas...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
2
2007
2
2009
1
2006
1
2008
Tipo
6
Artigo
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