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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2000-01
Avaliação de impacto ambiental: estudo impacto ambiental
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
2004-04
Código ambiental: uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
;
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
2007-07
Poder de polícia ambiental
Moor, Fernanda Stracke
2007-04
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Freiria, Rafael Costa
;
Demantova, Grazilla Cristina
;
Rutkowski, Emilia
;
Servilha, Elson Roney
2007-07
Da inconstitucionalidade do art. 76 da Lei dos Crimes Ambientais
Silveira, Edson Damas
2008-04
O dano ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana
Hack, Érico
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-04
Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria
Bonat, Luiz Antonio
2006-07
O código florestal e as zonas urbanas
Pietre, Ronald
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Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Bonat, Luiz Antonio
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Freiria, Rafael Costa
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Hack, Érico
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Pietre, Ronald
1
Rutkowski, Emilia
1
Servilha, Elson Roney
1
Silveira, Edson Damas
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Vulcanis, Andréa
Assunto
2
Compensação (direito), legislação...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Competência constitucional, prote...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, aplicação, Brasil.
1
Degradação ambiental, avaliação, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Dívida, Brasil.
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Meio ambiente, conservação, compe...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Pena restritiva de direito, aplic...
1
Pena, aplicação, jurisprudência, ...
1
Penas alternativas, aplicação, Br...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Propriedade industrial, legislaçã...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Sanção administrativa, proteção, ...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
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2006
3
2007
1
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13
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