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2016-01Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação.Machado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado; Oliveira, Aliny Gaudard; Farias, Saulo Cezar Guimarães de; Martins, Márcia Barbosa
2016-01Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2016-01A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.Gomes, Marcus Vinícius Coutinho; Arruda, Arilson de; Bindaco, Bruna Victório; Salles, Lincoln Nemer
2016-01Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral.Silva, Solange Teles da; Costa, José Augusto Fontoura; Fenzl, Norbert; Apostolova, Maria; Sola, Fernanda
2016-01A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional.Villar, Pilar Carolina
2016-01Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades.Leuzinger, Márcia Dieguez
2016-01A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho.Zanella, Tiago Vinicius
2016-07História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente.Cirne, Mariana Barbosa
2016-04Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani.Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
2016-07Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.Costa, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da

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