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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Pará
Brito, Brenda
;
Barreto, Paulo
2005-07
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais: perspectivas dentro da realidade brasileira.
Silva, Carlos Celso do Amaral e
2006-04
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Prestes, Vanêsca Buzelato
2005-07
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Alcantara, Carolina Neves
;
Schiavetti, Alexandre
2005-01
Ecossistemas aquáticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Soffiati Neto, Aristides Arthur
2005-07
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2000-07
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
2000-10
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul.
Cappelli, Sílvia
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
Navegar
Autor
2
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Alcantara, Carolina Neves
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Altmann, Alexandre
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Azevedo, Cristina M.A.
1
Barreto, Paulo
1
Brito, Brenda
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Campos, José Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Derani, Cristiane
1
Febres, Maria Elisa
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
1
Lavratti, Paula Cerski
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Moreira, Teresa C.
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Schiavetti, Alexandre
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Soffiati Neto, Aristides Arthur
1
Torres, Marcos Abreu
Assunto
19
Proteção ambiental, Brasil.
9
Direito ambiental, Brasil.
6
Política ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Administração de risco ambiental,...
2
Administração municipal, Brasil.
2
Análise de risco, Brasil.
2
Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, consumo indust...
2
Indústria cultural, Brasil.
2
Influência ideológica, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Sociedade de consumo, Brasil.
2
Sociedade de massa, Brasil.
2
Tecnologia, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, legisla...
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Venezuela, 1999.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime ambiental, Pará (Brasil).
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Degradação ambiental, aspectos ec...
1
Degradação ambiental, história, B...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Venezuela.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia, Brasil.
1
Ecossistema, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos constit...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Imunidade judicial.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição administrativa.
1
Jurisdição internacional.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, decisão judicial.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Produto transgênico, legislação, ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Proteção ambiental, Venezuela.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recursos florestais, exploração, ...
1
Recursos genéticos, Brasil,.
1
Recursos hídricos, exploração, le...
1
Recursos marinhos, reserva, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Responsabilidade civil, Pará (Bra...
1
Responsabilidade penal, Pará (Bra...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona urbana, proteção, Brasil.
Data do Documento
14
2005
5
2007
3
2006
2
2000
2
2002
1
2003
1
2008
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