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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
1995
A proteção juridica dos espaços ambientais: unidades de conservação
-
1995
A proteção juridica dos espaços ambientais unidades de conservação
Passos, Lidia Helena Ferreira de
1996-07
O município em função do ambiente
Duarte, Claudio Hiran Alves
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Passos, Lidia Helena Ferreira de
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
Assunto
2
Conservação da natureza, São Paul...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Função social, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
Data do Documento
3
1996
2
1995
1
1998
Tipo
6
Artigo
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