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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
1999-04
Sistema municipal do meio ambiente: SISNUMA: instrumentos legais e econômicos
Milaré, Édis
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-01
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Silva, Claudio Barros
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
1996-10
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro.
Alonso Junior, Hamilton
1999-01
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Musetti, Rodrigo Andreotti
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Autor
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Milaré, Édis
1
Musetti, Rodrigo Andreotti
1
Santilli, Juliana
1
Silva, Claudio Barros
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
1
Administração municipal, competên...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crescimento urbano, São Paulo (SP).
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obras públicas, aspectos jurídico...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reserva florestal, aspectos juríd...
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
Data do Documento
3
1998
3
1999
1
1996
Tipo
7
Artigo
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