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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2008-04
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Fernandes, Jeferson Nogueira
2008-04
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Amaral, Paulo Henrique do
2008-01
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Abi-Eçab, Pedro
2008-01
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal
Moreira, Danielle de Andrade
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2008-10
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
Carvalho, Délton Winter de
2008-10
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez
2008-10
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Altmann, Alexandre
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
2
Ferrucci, Marcelo
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Altmann, Alexandre
1
Amaral, Paulo Henrique do
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ec...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, anál...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Ecologia, Brasil.
1
Empresa industrial, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Tipo
10
Artigo
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